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Mais uma lei desnecessária

A  mania de legislar a torto e a direito continua impulsionando nossos legisladores, agora voltados ao Direito de Família. Recentemente, em julho de 2009, promulgou-se a Lei n. 12.004/09, apenas para repetir os arts. 231 e 232 do Código Civil e a Súmula 301, do STJ. O...Saiba mais

Juiz de base, que base?

A Associação dos Magistrados Brasileiros, preocupada com a leveza do estilo judicial, lançou, em 2006, um concurso de âmbito nacional para premiar os melhores trabalhos que tratassem desse tema. Pretendeu a AMB combater o excesso de juridiquês que mina a...Saiba mais

Análise crí­tica do casamento

Apesar das alternativas surgidas nos últimos tempos e já consagradas pela sociedade e pelo próprio ordenamento jurídico, o casamento continua prestigiado e muito procurado por casais de todas as idades. Continua-se casando sob os mesmos rituais e as mesmas...Saiba mais

Decisão Histórica do Supremo

O Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, em sessão do dia 5 de maio de 2011, garantiu a possibilidade do reconhecimento como união estável da parceria homoafetiva, em interpretação conforme do artigo 1.723 do Código Civil. A votação foi...Saiba mais

As vozes que vem da África

O mundo inteiro assistiu, incrédulo, aos levantes populares que derrubaram os governos da Tunísia e do Egito e sente que outros, de iguais proporções, já estão se formando em países da África e da Ásia que vivem sob governos...Saiba mais

Anotações críticas sobre o estilo judicial

  SUMÁRIO: 1. Elaboração do texto 2. O peso das palavras nas decisões judiciais 3. A linguagem que se deve evitar 4. A clareza que se deve buscar 5. Conclusão. Bibliografia. Elaboração do...Saiba mais

A Recomendação Nº 18 do CNJ e o Estilo Judicial

Por meio da Recomendação nº 18, o CNJ alertou os juízes para evitarem, em seus despachos e decisões, o uso das denominações dadas às operações policiais, ultimamente desencadeadas para as mais diversas apurações...Saiba mais

Aluísio Azevedo Sempre

     O escritor Lourival Serejo lançou a sua primeira obra de cunho biográfico: Aluísio Azevedo Sempre, uma coletânea de ensaios sobre a vida e obra do escritor maranhense que se tornou um clássico da literatura...Saiba mais

Como se formam os jovens de hoje?

 Por: Lourival Serejo    Já se foram os tempos em que a formação dos jovens ficava a cargo dos padres, principalmente nas cidades pequenas. Os pais não tinham diálogo com os filhos, nem tinham desembaraço para falar sobre certos...Saiba mais

Eleições à Vista

A largada já começou numa velocidade ajustada ao pouco tempo que dispõem os candidatos para completarem o ciclo de uma campanha política. Antes mesmo do carnaval, os blocos dos aspirantes aos diversos cargos já começam a arquitetar as fantasias de suas...Saiba mais

Violência contra as mulheres

     De tanto falar-se em violência contra as mulheres, o tema corre o risco de banalizar-se.  Essa frequência nos noticiários, ainda que positiva sob o propósito de denunciar o mal,  pode levar à indiferença e, o que...Saiba mais

A crônica maranhense em alta

A crônica maranhense está vivendo um período de fertilidade, com o surgimento e a afirmação de cronistas qualificados, que já receberam a consagração dos seus leitores. Essa receptividade é como um "diploma" que lhes é...Saiba mais

Lourival Serejo

     Lourival de Jesus Serejo Sousa nasceu na cidade de Viana, Maranhão. Filho de Nozor Lauro Lopes de Sousa e Isabel Serejo Sousa. Formou-se em Direito, em
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