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ALIMENTOS: fixação em tempos de crise
SUMÁRIO: 1. As crises sociais e econômicas e sua repercussão nas varas de família 2. Pressupostos básicos para fixação de alimentos 3. As novas exigências dos padrões da vida moderna 4. As conseqüências das...Saiba mais
A Separaçãoo Judicial Continua em Vigor
Ao passar pelo aeroporto de Brasília recentemente, deparei-me com meu amigo Euclides de Oliveira e, como não podia deixar de acontecer quando dois ibedermanos se encontram, passamos a falar de Direito de Família. Um dos assuntos que veio à...Saiba mais
A filiação do afeto: padrasto, madrasta e enteado
A madrasta sempre representou o símbolo da maldade no imaginário popular, alimentando histórias que todos ouvimos na infância, quando adormecíamos contristados com o destino de suas vítimas ou satisfeitos com a derrota que...Saiba mais
A família e a Ética da responsabilidade
O clamor ético tornou-se uma prática contínua e insistente na sociedade pós-moderna, principalmente depois que Lipovetsky anunciou o declínio do dever. Em todos os cantos do planeta, busca-se uma resposta ética para...Saiba mais
A Constitucionalização da Família nos Países de Língua Portuguesa
RESUMO: Busca-se, neste trabalho, destacar a tendência do constitucionalismo português que assinale o grau de semelhança na contemplação dos institutos de Direito de Família, no atual estágio de evolução, entre os países da...Saiba mais
Tribunal Superior Eleitoral avança e prestigia o afeto
Há uma simbiose acentuada entre o Direito de Família e o Direito Eleitoral, principalmente na teoria das inelegibilidades. O Tribunal Superior Eleitoral – TSE foi o primeiro tribunal superior a reconhecer a relação homoafetiva como união estável e...Saiba mais
Realidade e ficção na vida do magistrado
SUMÁRIO: 1. O concurso e a nomeação. 2. Decomarca em comarca. 3. A figura do magistrado na literatura brasileira contemporânea. 4. Conclusão. Referências...Saiba mais
O parentesco socioafetivo como causa de inelegibilidade
Lourival Serejo1 RESUMO: 1. O Direito Eleitoral e o Direito de família, uma simbiose cada vez mais presente 2. Dois fatos eloqüentes 3. O parentesco socioafetivo 4. A união estável como causa de inelegibilidade 5. O caso de Viseu...Saiba mais
O escâdalo Murdoch e a Ética da informação
O mundo assiste, estarrecido, ao escândalo dos grampos que levou ao fechamento do tablóide inglês News of the World, que se alimentava das intimidades alheias, numa fome insaciável de lucro e poder. O milionário e bem-sucedido empresário da...Saiba mais
Mais uma lei desnecessária
A mania de legislar a torto e a direito continua impulsionando nossos legisladores, agora voltados ao Direito de Família. Recentemente, em julho de 2009, promulgou-se a Lei n. 12.004/09, apenas para repetir os arts. 231 e 232 do Código Civil e a Súmula 301, do STJ. O...Saiba mais
Juiz de base, que base?
A Associação dos Magistrados Brasileiros, preocupada com a leveza do estilo judicial, lançou, em 2006, um concurso de âmbito nacional para premiar os melhores trabalhos que tratassem desse tema. Pretendeu a AMB combater o excesso de juridiquês que mina a...Saiba mais
Análise crítica do casamento
Apesar das alternativas surgidas nos últimos tempos e já consagradas pela sociedade e pelo próprio ordenamento jurídico, o casamento continua prestigiado e muito procurado por casais de todas as idades. Continua-se casando sob os mesmos rituais e as mesmas...Saiba mais
Lourival Serejo
Lourival de Jesus Serejo Sousa nasceu na cidade de Viana, Maranhão. Filho de Nozor Lauro Lopes de Sousa e Isabel Serejo Sousa. Formou-se em Direito, em
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