Famí­lia

O Direito de Família e sua Repercussão no Direito Eleitoral

SUMÁRIO: 1. Introdução 2. Famílias e poder 3. A repercussão do Direito de Família no Direito Eleitoral 3.1 Elegibilidade do cônjuge 3.2 Inelegibilidade do cônjuge ou companheiro 3.3 Elegibilidade e inelegibilidade do ex-cônjuge ou...Saiba mais

Um convite de casamento e o novo direito de família.

Por várias vezes, já expressei a peculiaridade que o direito de família tem para surpreender. Tudo indica que continuarei registrando esses fatos por mais outras e outras oportunidades. Sempre haverá um acontecimento novo despontando (ou espantando?) para desafiar a...Saiba mais

A Separação Judicial Continua em Vigor

Ao passar pelo aeroporto de Brasília recentemente, deparei-me com meu amigo Euclides de Oliveira e, como não podia deixar de acontecer quando dois ibedermanos se encontram, passamos a falar de Direito de Família. Um dos assuntos que veio à baila foi a Ementa...Saiba mais

A filiação do afeto: padrasto, madrasta e enteado

     A madrasta sempre representou o símbolo da maldade no imaginário popular, alimentando histórias que todos ouvimos na infância, quando adormecíamos contristados com o destino de suas vítimas ou satisfeitos com a derrota que...Saiba mais

A família e a ética da responsabilidade

     O clamor ético tornou-se uma prática contínua e insistente na sociedade pós-moderna, principalmente depois que Lipovetsky anunciou o declínio do dever. Em todos os cantos do planeta, busca-se uma resposta  ética para...Saiba mais

A Constitucionalização da Família nos Países de Língua Portuguesa

RESUMO: Busca-se, neste trabalho, destacar a tendência do constitucionalismo português que assinale o grau de semelhança na contemplação dos institutos de Direito de Família, no atual estágio de evolução, entre os países da...Saiba mais

Lourival Serejo

     Lourival de Jesus Serejo Sousa nasceu na cidade de Viana, Maranhão. Filho de Nozor Lauro Lopes de Sousa e Isabel Serejo Sousa. Formou-se em Direito, em
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Desembargador Lourival Serejo