Artigos

As novas famí­lias

          Este assunto é tão vasto e importante que exigiria, para sua análise bem detalhada, que fosse tratado em capítulos. Tentarei, entretanto, resumi-lo neste...Saiba mais

A famí­lia e a nova constituição do Egito

A Constituição do Egito, promulgada recentemente, é a mais nova constituição do mundo. Por essa condição, deveria conter, em si, a síntese dos avanços sociais e a garantia dos direitos humanos já consolidados nos países...Saiba mais

Evolução da legislação e da jurisprudência eleitoral em 80 anos

     Ao destacar para o início desta palestra a criação da Justiça Eleitoral não pretendo ater-me ao seu aspecto histórico, tão conhecido de todos nós, mas busco ressaltar sua importância como fator de...Saiba mais

O Direito de Famí­lia e sua Repercussão no Direito Eleitoral

SUMÁRIO: 1. Introdução 2. Famílias e poder 3. A repercussão do Direito de Família no Direito Eleitoral 3.1 Elegibilidade do cônjuge 3.2 Inelegibilidade do cônjuge ou companheiro 3.3 Elegibilidade e inelegibilidade do ex-cônjuge ou...Saiba mais

Julian Assange e a Metatransparência

     A imprensa mundial ainda discute e procurar absorver o suculento material que Julian Assange divulgou pelo seu site na internet.  Wikileaks tornou-se, de repente, o símbolo da metatransparência, nesta era da...Saiba mais

Analfabetos funcionais nas universidades

Os jornais noticiaram neste dia (14.8.2011) a triste comprovação de que os universitários brasileiros estão lendo de 1 a 4 livros por ano e que 23,24% dos estudantes da Universidade Federal do Maranhão não lêem sequer um livro por ano. É uma...Saiba mais

Mendigos, vadios e jogadores

A pobreza e a exclusão social geram os mendigos que vivem a pedir esmolas nas portas das igrejas, nas vias mais movimentadas ou em outros lugares estratégicos. Sempre houve mendigos no Brasil. A ironia e o absurdo é que essa atividade era considerada contravenção...Saiba mais

Aluí­sio Azevedo e Mario Vargas Llosa

     Quem conhece a biografia desses escritores sabe que ambos são mestres na ficção. Mas a distância que os separa (Aluísio Azevedo morreu em 1913) marca também a diferença de suas obras e respectivos estilos. Como se diz...Saiba mais

A permanente atualidade de Aluí­sio Azevedo

     Em cumprimento a um programa editoral que já se estende por muitos anos, a editora Nova Aguillar lançou, em 2005, a ficção completa de Aluísio Azevedo, em dois volumes. Essa antologia foi revisada e organizada pela professora Orna...Saiba mais

Aluí­sio Azevedo e Lobo Antunes

     Em artigo anterior, procurei demonstrar uma ligação entre Aluísio Azevedo e Mario Vargas Llosa. Neste breve trabalho, busco o mesmo propósito entre Aluísio Azevedo e o escritor português Lobo...Saiba mais

Um convite de casamento e o novo direito de família

     Por várias vezes, já expressei a peculiaridade que o direito de família tem para surpreender. Tudo indica que continuarei registrando esses fatos por mais outras e outras oportunidades. Sempre haverá um acontecimento novo despontando (ou...Saiba mais

O Supremo Tribunal Federal e a Montanha de BROKEBACK

     A contemplação do instituto da união estável pela Constituição Federal foi um grande avanço pelo reconhecimento de uma situação de fato, até então não reconhecida pelo ordenamento...Saiba mais

Lourival Serejo

     Lourival de Jesus Serejo Sousa nasceu na cidade de Viana, Maranhão. Filho de Nozor Lauro Lopes de Sousa e Isabel Serejo Sousa. Formou-se em Direito, em
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