A contemplação do instituto da união estável pela Constituição Federal foi um grande avanço pelo reconhecimento de uma situação de fato, até então não reconhecida pelo ordenamento...Saiba mais
Por ocasião do VII Congresso Brasileiro de Direito de Família, em Belo Horizonte, foi lançada uma obra coletiva, sob coordenação de Maria Berenice Dias, intitulada “Direito das Famílias: contributo a Rodrigo da Cunha...Saiba mais
1.A importância da prova 2. As provas lícitas e as ilícitas 3. A Constituição Federal e as provas 4. A utilização das provas ilícitas no Direito de Família 5. Conclusões. 1. A...Saiba mais
O Direito de Família foi agitado recentemente por novas leis e pela votação e apresentação de projetos de lei regulamentando novos fatos relativos às relações familiares. Até uma emenda constitucional ...Saiba mais
Ao passar pelo aeroporto de Brasília recentemente, deparei-me com meu amigo Euclides de Oliveira e, como não podia deixar de acontecer quando dois ibedermanos se encontram, passamos a falar de Direito de Família. Um dos assuntos que veio à...Saiba mais
A madrasta sempre representou o símbolo da maldade no imaginário popular, alimentando histórias que todos ouvimos na infância, quando adormecíamos contristados com o destino de suas vítimas ou satisfeitos com a derrota que...Saiba mais
O clamor ético tornou-se uma prática contínua e insistente na sociedade pós-moderna, principalmente depois que Lipovetsky anunciou o declínio do dever. Em todos os cantos do planeta, busca-se uma resposta ética para...Saiba mais
RESUMO: Busca-se, neste trabalho, destacar a tendência do constitucionalismo português que assinale o grau de semelhança na contemplação dos institutos de Direito de Família, no atual estágio de evolução, entre os países da...Saiba mais
Lourival de Jesus Serejo Sousa nasceu na cidade de Viana, Maranhão. Filho de Nozor Lauro Lopes de Sousa e Isabel Serejo Sousa. Formou-se em Direito, em
Saiba mais