Artigos

O Supremo Tribunal Federal e a Montanha de BROKEBACK

     A contemplação do instituto da união estável pela Constituição Federal foi um grande avanço pelo reconhecimento de uma situação de fato, até então não reconhecida pelo ordenamento...Saiba mais

Em defesa da concubina. Análise do recurso especial N. 872.659/MG.

     Por ocasião do VII Congresso Brasileiro de Direito de Família, em Belo Horizonte, foi lançada uma obra coletiva, sob coordenação de Maria Berenice Dias, intitulada “Direito das Famílias: contributo a Rodrigo da Cunha...Saiba mais

As provas ilí­citas e as questões de direito de famí­lia

  1.A importância da prova 2. As provas lícitas e as ilícitas 3. A Constituição Federal e as provas 4. A utilização das provas ilícitas no Direito de Família 5. Conclusões. 1. A...Saiba mais

As novas leis do Direito de Famí­lia

     O Direito de Família foi agitado recentemente por novas leis e pela votação e apresentação de projetos de lei regulamentando novos fatos relativos às relações familiares. Até uma emenda constitucional ...Saiba mais

A Separaçãoo Judicial Continua em Vigor

     Ao passar pelo aeroporto de Brasília recentemente, deparei-me com meu amigo Euclides de Oliveira e, como não podia deixar de acontecer quando dois ibedermanos se encontram, passamos a falar de Direito de Família. Um dos assuntos que veio à...Saiba mais

A filiação do afeto: padrasto, madrasta e enteado

     A madrasta sempre representou o símbolo da maldade no imaginário popular, alimentando histórias que todos ouvimos na infância, quando adormecíamos contristados com o destino de suas vítimas ou satisfeitos com a derrota que...Saiba mais

A famí­lia e a Ética da responsabilidade

     O clamor ético tornou-se uma prática contínua e insistente na sociedade pós-moderna, principalmente depois que Lipovetsky anunciou o declínio do dever. Em todos os cantos do planeta, busca-se uma resposta  ética para...Saiba mais

A Constitucionalização da Famí­lia nos Paí­ses de Lí­ngua Portuguesa

RESUMO: Busca-se, neste trabalho, destacar a tendência do constitucionalismo português que assinale o grau de semelhança na contemplação dos institutos de Direito de Família, no atual estágio de evolução, entre os países da...Saiba mais

Lourival Serejo

     Lourival de Jesus Serejo Sousa nasceu na cidade de Viana, Maranhão. Filho de Nozor Lauro Lopes de Sousa e Isabel Serejo Sousa. Formou-se em Direito, em
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Desembargador Lourival Serejo