Artigos

As novas famílias

          Este assunto é tão vasto e importante que exigiria, para sua análise bem detalhada, que fosse tratado em capítulos. Tentarei, entretanto, resumi-lo neste...Saiba mais

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A família e a nova constituição do Egito

A Constituição do Egito, promulgada recentemente, é a mais nova constituição do mundo. Por essa condição, deveria conter, em si, a síntese dos avanços sociais e a garantia dos direitos humanos já consolidados nos países...Saiba mais

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Evolução da legislação e da jurisprudência eleitoral em 80 anos

Ao destacar para o início desta palestra a criação da Justiça Eleitoral não pretendo ater-me ao seu aspecto histórico, tão conhecido de todos nós, mas busco ressaltar sua importância como fator de fortalecimento da democracia...Saiba mais

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O Direito de Família e sua Repercussão no Direito Eleitoral

SUMÁRIO: 1. Introdução 2. Famílias e poder 3. A repercussão do Direito de Família no Direito Eleitoral 3.1 Elegibilidade do cônjuge 3.2 Inelegibilidade do cônjuge ou companheiro 3.3 Elegibilidade e inelegibilidade do ex-cônjuge ou...Saiba mais

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Julian Assange e a Metatransparência

A imprensa mundial ainda discute e procurar absorver o suculento material que Julian Assange divulgou pelo seu site na internet.  Wikileaks tornou-se, de repente, o símbolo da metatransparência, nesta era da pós-modernidade. Esse fato, que abalou a diplomacia de todos os...Saiba mais

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Analfabetos funcionais nas universidades

Os jornais noticiaram neste dia (14.8.2011) a triste comprovação de que os universitários brasileiros estão lendo de 1 a 4 livros por ano e que 23,24% dos estudantes da Universidade Federal do Maranhão não lêem sequer um livro por ano. É uma...Saiba mais

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Mendigos, vadios e jogadores

A pobreza e a exclusão social geram os mendigos que vivem a pedir esmolas nas portas das igrejas, nas vias mais movimentadas ou em outros lugares estratégicos. Sempre houve mendigos no Brasil. A ironia e o absurdo é que essa atividade era considerada contravenção...Saiba mais

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Aluísio Azevedo e Mario Vargas Llosa

Quem conhece a biografia desses escritores sabe que ambos são mestres na ficção. Mas a distância que os separa (Aluísio Azevedo morreu em 1913) marca também a diferença de suas obras e respectivos estilos. Como se diz comumente, guardadas as devidas...Saiba mais

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A permanente atualidade de Aluísio Azevedo

Em cumprimento a um programa editoral que já se estende por muitos anos, a editora Nova Aguillar lançou, em 2005, a ficção completa de Aluísio Azevedo, em dois volumes. Essa antologia foi revisada e organizada pela professora Orna Messer Levir e baseou-se em...Saiba mais

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Aluísio Azevedo e Lobo Antunes

Em artigo anterior, procurei demonstrar uma ligação entre Aluísio Azevedo e Mario Vargas Llosa. Neste breve trabalho, busco o mesmo propósito entre Aluísio Azevedo e o escritor português Lobo Antunes. António Lobo Antunes é considerado...Saiba mais

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Um convite de casamento e o novo direito de família.

Por várias vezes, já expressei a peculiaridade que o direito de família tem para surpreender. Tudo indica que continuarei registrando esses fatos por mais outras e outras oportunidades. Sempre haverá um acontecimento novo despontando (ou espantando?) para desafiar a...Saiba mais

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O Supremo Tribunal Federal e a Montanha de BROKEBACK

     A contemplação do instituto da união estável pela Constituição Federal foi um grande avanço pelo reconhecimento de uma situação de fato, até então não reconhecida pelo ordenamento...Saiba mais

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Lourival Serejo

O desembargador Lourival de Jesus Serejo Sousa nasceu na cidade de Viana, Maranhão. Filho de Nozor Lauro Lopes de Sousa e Isabel Serejo Sousa. Formou-se em Direito, em 1976, especializando-se em Direito Público, pela Faculdade de Direito do Ceará,
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