Notícias

A epidemia da pós-verdade

De vez em quando, surge uma palavra nova para expressar um fenômeno novo. Torna-se, então, a palavra da moda. Agora é a vez de a "pós-verdade". Aliás, o ano de 2016 foi eleito o ano da pós-verdade. Se, para nós, essa palavra é nova,...Saiba mais

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Colômbia e a derrota da paz

A rejeição ao Tratado de Paz com as Forças Armadas Revolucionárias Colombianas – FARC pelo povo colombiano, em plebiscito realizado no dia 2 de outubro, deixou o mundo surpreso e até indignado. Lamentável, ainda, foi constatar-se o percentual de absten...Saiba mais

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A nova face da defensoria pública

A promulgação da Emenda Constitucional nº 80, de 4 de junho de 2014, deu à Defensoria Pública a categoria de instituição permanente e essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe, como expressão e instrumento do...Saiba mais

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Links Úteis

Blog's Jurídicos Professor Flávio Tartuce - Direito Civil Endereço: http://professorflaviotartuce.blogspot.com/ Direito e Democracia Endereço: http://direitoedemocracia.blogspot.com/ Direito é Legal Endereço: http://direi...Saiba mais

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Faculdades, Universidades e Fundações

Faculdade de Direito - Universidade de São Paulo Endereço: http://www.usp.br/fd/ FADI Faculdade de Direito de Sorocaba Endereço: http://www.fadi.br/ FDV Faculdade de Direito de Vitória Endereço: http://...Saiba mais

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Tribunal Superior Eleitoral avança e prestigia o afeto

Há uma simbiose acentuada entre o Direito de Família e o Direito Eleitoral, principalmente na teoria das inelegibilidades. O Tribunal Superior Eleitoral – TSE foi o primeiro tribunal superior a reconhecer a relação homoafetiva como união estável e c...Saiba mais

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Realidade e ficção na vida do magistrado

    SUMÁRIO: 1. O concurso e a nomeação.     2. Decomarca em comarca.  3.   A figura do magistrado na literatura brasileira contemporânea. 4. Conclusão. Referências bibliográficas. ...Saiba mais

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O parentesco socioafetivo como causa de inelegibilidade

    Lourival Serejo1 RESUMO: 1. O Direito Eleitoral e o Direito de família, uma simbiose cada vez mais presente 2. Dois fatos eloqüentes 3. O parentesco socioafetivo 4. A união estável como causa de inelegibilidade 5. O caso de Viseu ...Saiba mais

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O escândalo Murdoch e a ética da informação

O mundo assiste, estarrecido, ao escândalo dos grampos que levou ao fechamento do tablóide inglês News of the World, que se alimentava das intimidades alheias, numa fome insaciável de lucro e poder. O milionário e bem-sucedido empresário da comunic...Saiba mais

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Mais uma lei desnecessária

A  mania de legislar a torto e a direito continua impulsionando nossos legisladores, agora voltados ao Direito de Família. Recentemente, em julho de 2009, promulgou-se a Lei n. 12.004/09, apenas para repetir os arts. 231 e 232 do Código Civil e a Súmula 301, do STJ. O me...Saiba mais

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Juiz de base, que base?

A Associação dos Magistrados Brasileiros, preocupada com a leveza do estilo judicial, lançou, em 2006, um concurso de âmbito nacional para premiar os melhores trabalhos que tratassem desse tema. Pretendeu a AMB combater o excesso de juridiquês que mina a comunica&cce...Saiba mais

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Análise crítica do casamento

Apesar das alternativas surgidas nos últimos tempos e já consagradas pela sociedade e pelo próprio ordenamento jurídico, o casamento continua prestigiado e muito procurado por casais de todas as idades. Continua-se casando sob os mesmos rituais e as mesmas tradiç...Saiba mais

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Lourival Serejo

O desembargador Lourival de Jesus Serejo Sousa nasceu na cidade de Viana, Maranhão. Filho de Nozor Lauro Lopes de Sousa e Isabel Serejo Sousa. Formou-se em Direito, em 1976, especializando-se em Direito Público, pela Faculdade de Direito do Ceará,
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