Perfil

O desembargador Lourival de Jesus Serejo Sousa nasceu na cidade de Viana, Maranhão. Filho de Nozor Lauro Lopes de Sousa e Isabel Serejo Sousa. Formou-se em Direito, em 1976, especializando-se em Direito Público, pela Faculdade de Direito do Ceará, em 1980 e, posteriormente, em Direito

LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA é Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, desde 7 de março de 2007. Atualmente é Vice-presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão.

  • Professor da Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão – ESMAM, das disciplinas Direito de Família, Direito Eleitoral, Hermenêutica, Capacitação Judicial e Ética.
  • É membro da Academia Maranhense de Letras, onde ocupa a Cadeira nº 35.
  • É membro fundador da Academia Imperatrizense de Letras, onde ocupa a Cadeira nº 4.
  • É membro fundador da Academia Vianense de Letras, onde ocupa a Cadeira nº 10.
  • É membro fundador da Academia Maranhense de Letras Jurídicas, onde ocupa a Cadeira nº 10.
  • É autor dos seguintes livros: O presépio queimado; Rua do Porto; Do alto da Matriz; O baile de São Gonçalo; A família partida ao meio;  Contribuições ao estudo do Direito; Direito Constitucional da família, Provas ilícitas no Direito de Família; Programa de Direito Eleitoral, estes últimos pela Editora Del Rey (Belo Horizonte); A ética como paradigma da atividade judicial (organizador) pela Edições ESMAM e  Formação do juiz: anotações de uma experiência (Ed. Juruá).
  • É co-autor de cinco obras coletivas sobre Direito de Família, Direito Eleitoral, Vitimologia e a história da cidade de Imperatriz (MA).
  • Tem vários artigos publicados em revistas especializadas, nas áreas de Processo Civil, Direito de Família e Direito Eleitoral.
  • Tem especialização em Direito Público, pela Universidade Federal do Ceará e em Direito Processual Civil, pela Universidade Federal de Pernambuco.
  • É membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM.
  • É membro do Instituto dos Magistrados do Brasil.
  • É membro de Associação dos Magistrados Brasileiros.
  • É membro da União Brasileira de Escritores – UBE.
  • Ex-diretor da Escola Superor da Magistratura do Maranhão
  • É casado com Ana Maria Gomes Serejo Sousa e pai de Ferdinando Marco Gomes Serejo Sousa e Jacqueline Gomes Serejo Sousa.

Currículo Simplificado

1. DADOS PESSOAIS

NOME: Lourival de Jesus Serejo Sousa.
FILIAÇÃO: Nozor Lauro Lopes de Sousa e Isabel Serejo Sousa.
NATURALIDADE: maranhense (Viana).
ESTADO CIVIL: casado.

2. FORMAÇÃO ACADÊMICA

SUPERIOR: Bacharel em Direito- Faculdade de Direito da Universidade Federal do Maranhão.
Local: São Luís- MA.
Data: a1972-1976.

3. PÓS GRADUAÇÃO. ESPECIALIZAÇÃO

Curso de Especialização em Processo Civil Convênio Universidade Federal de Pernambuco e Escola Superior da Magistratura do Maranhão
Local: São Luís – MA.
Coordenador do Curso: Profº Sérgio Torres Teixeira.

Curso de Especialização em Direito PúblicoFaculdade de Direito do Ceará
Local: Fortaleza – CE.
Duração: 23.04.1980 a 15.10.1980.
Coordenador do Curso: Fávila Ribeiro.

4. ATIVIDADES DE MAGISTÉRIO DE NÍVEL SUPERIOR

Ex-professor da Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão
São Luís – MA.

Ex-professor do Curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão
Campus de São Luís – MA.

Ex-professor Pró-labore do Curso de direito da Universidade Federal do Maranhão
Campus II – Imperatriz- MA.

5. FUNÇÕES EXERCIDAS NA MAGISTRATURA

Vice-presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão

Corregedor Geral da Justiça Eleitoral do Maranhão

Ouvidor do Tribunal de Justiça do Maranhão

Vice-presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão

Diretor da Escola Superior da Magistratura do Maranhão
1º Período: 1º de janeiro de 1993 a 31 de dezembro de 1993.
2º Período: 18 de fevereiro de 2009 a 18 de fevereiro de 2011.

Coordenador do Curso de Iniciação Funcional para Novos Magistrados
Ano: 2001 e 2004.

Membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão
Biênio: 2003 – 2005.
Categoria: Juíz de Direito.

Membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão
Categoria: Desembargador.
Biênio: 2014 – 2016.

Diretor da Revista da Escola da Magistratura do Maranhão
Ano: 1996 - 2003.

Membro da Comissão de Concurso para Juiz de Direito.
Ano: 2001

Juiz Auxiliar da Corregedoria
Período: 1993 – 2015.

Juiz Auditor da Justiça Militar do Maranhão
Período: 25 de abril de 1995 a 19 de outubro de 1995.

6.TRABALHOS E PESQUISAS PUBLICADOS EM REVISTAS E JORNAIS

As novas relações familiares e a constitucionalização do direito de família
Revista Júris Advocatus. Ano III, n 10. São Luís – MA.

O estatuto da pessoa com deficiência e sua repercussão no direito de família
Revista IBDFAM Famílias e Sucessões, n. 15. Belo Horizonte, 2016.

A possibilidade de formação e reconhecimento de uma sociedade familiar incestuosa
Revista IBDFAM Famílias e Sucessões, n 8. Belo Horizonte, 2015.

Ação de investigação de paternidade e a precipitação dos julgamentos antecipados
Revista Brasileira de Direito das Famílias e Sucessões. N. 36. Porto Alegre: Magister; Belo Horizonte: IBDFAM, 2013.

Direito dos avós
Revista Brasileira de Direito das Famílias e Sucessões. N. 25. Porto Alegre: Magister; Belo Horizonte: IBDFAM, 2012.

A constitucionalização da família nos países de língua portuguesa
Revista do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão V. 3.nº 4.

Filhos e Irmãos de Criação. Parentesco por afetividade e sua Repercussão no Direito Eleitoral
Revista Paraná Eleitoral nº 57. Curitiba, abr/jun. 2006.

O Direito Eleitoral e o Direito de Família
Revista Maranhão Eleitoral nº 3. São Luís, jan/dez, 2005.

O Dia das Eleições
Revista Paraná Eleitoral nº 56. Curitiba, abr/jun. 2005.

Os Militares e o Processo Eleitoral
Revista Paraná Eleitoral nº 49. Curitiba, jul/set. 2003.

Os Militares e o Processo Eleitoral
Revista Maranhão Eleitoral. São Luís, jan/dez. 2003.

Anotações Críticas sobre o Estilo Judicial
Revista Trimestral de Jurisprudência dos Estados. Vol. 180/201.

Alimentos: a fixação do quantum alimentar
Revista do Instituto Brasileiro de Direito de Família. Nº 8/13. Porto Alegre: Síntese, 2001.

A Ética e as Angústias do Juiz de Família
Del Rey – Revista Jurídica. Ano III – nº 7/dez. 1999.

A Interceptação e uso do e-mail como Prova
Del Rey – Revista Jurídica. Ano II – nº 6/junho/ 1999.

Provas Ilícitas e as Questões de Direito de Família
Revista Brasileira de Direito de Família, v. 2/7. Porto alegre: Síntese, 1999.

Reengenharia do Poder Judiciário: para uma nova administração da justiça
- Revista de Doutrina e Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Vol. 57/maio de 1998;
- Jornal do Magistrado. AMMA, nº 19. Maio/98.

O Acesso à Justiça e os Juizados Especais. O Princípio da Conciliação
Revista da ESMAM. V. 2/61- 1998.

Dos Efeitos Infringentes dos Embargos de Declaração no Processo Eleitoral
Paraná Eleitoral nº 21/29, Curitiba, 1996.

Direito da Resposta
Revista Jurídica. Porto Alegre: Síntese, 225/13, 1996.
Informativo Eleitoral – TRE/MS. Vol. 8/43 – 1996.

Realidade e Ficção da Vida de um Magistrado
Revista da Academia Brasileira de Letras Jurídicas nº 9/231.
Rio de Janeiro: Renovar, 1996.

Lei 9.278: O Estatuto da Convivência
Revista de Doutrina e Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Vol. 46/47, p. 50. Brasília, 1995.

A Magistratura e o Ensino Jurídico
Suplemento Direito & Justiça.
Correio Braziliense, 28.02.94.

O Tormento dos Juízes de Família
RT – 685/261. São Paulo: RT/1992.

Ação Demarcatória: Terminologia e Particularidades
Revista de Processo nº 63/180. São Paulo: RT/1991.

A Aplicação da Lei e a Proposta de Recasens Siches
- Revista de Doutrina e Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios;
- Revista do Tribunal de Justiça do Maranhão.
Nº 03 – Ano II- 1989.

Sua Excelência o Juiz Eleitoral
Revista de Informação Legislativa nº 104/197- Brasília.
Informativo Eleitoral TRE/MS Vol.1/47 – 1994.

Dissolução de Sociedade de Fato- Direito Concreto (sentenças).
Vol. 9. Rio de Janeiro: Livraria Freitas Bastos, 1992.

Mandado de Segurança contra o Ato Judicial pelo Tribunal de Justiça do Maranhão
Revista do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
Ano I – Vol. II – 1998.
Revista de Jurisprudência dos Estados.
São Paulo: Vellenich. Vol. 96/21.
São Paulo: 1992.

Da Liminar nas Ações Possessórias
Revista Brasileira de Direito Processual, vol. 48/119. Rio de Janeiro: Forense, 1985.

A Comarca de São Bernardo
Boletim Informativo do Ministério Público do Maranhão nº 09 – 1980.

Análise da Criminalidade Contemporânea
Revista JUSTITIA, vol. 111. São Paulo: 1980.

7.ENTIDADES A QUE PERTENCE E TÍTULOS HONORÍFICOS RECEBIDOS

Medalha Ministro Franciulli Neto
Órgão expedidor: Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura.

Medalha Brigadeiro Feliciano Antonio Falcão
Órgão expedidor: Polícia Militar do Estado do Maranhão.

Medalha do Mérito Acadêmico
Órgão expedidor: Escola Paulista de Magistratura.

Medalha do Mérito Acadêmico
Órgão expedidor: Escola Superior da Magistratura do Maranhão.

Associação dos Magistrados do Maranhão
Matrícula nº 149.

Associação dos Magistrados Brasileiros
Matrícula nº 7725.

Instituto dos Magistrados do Brasil
Matrícula nº 0954.

Membro fundador da Academia Maranhense de Letras Jurídicas
Ano: 1986.

Membro fundador da Academia Imperatrizense de Letras
Ano: 1991.

Medalha “Bento Moreira Lima”, Cor Bronze
Outorgada pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, por 10 anos de bons serviços prestados à magistratura maranhense. Em 8 de dezembro de 1991.

Medalha “Bento Moreira Lima”, Cor Prata
Outorgada pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, por 20 anos de bons serviços prestados à magistratura maranhense. Em 8 de dezembro de 2001.

Medalha “Bento Moreira Lima”, Cor Ouro
Outorgada pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, por 30 anos de bons serviços prestados à magistratura maranhense. Em 8 de dezembro de 2011.

Medalha do Mérito Judiciário Cândido Mendes
Outorgada pelo Tribunal de Justiça do Maranhão. Em 18 de dezembro de 2013.

Membro e fundador da Academia Vianense de Letras
Ano: 2002.

Medalha Ministro Arthur Quadros Colares Moreira
Tribunal Regional Eleitoral.

Membro da Academia Maranhense de Letras

8. PALESTRAS E CONFERÊNCIAS PROFERIDAS

O Hábito da Leitura e a Formação do Escritor
Roda de debates com estudantes do Ensino Médio.
Promovente: Academia Maranhense de Letras.
Local: AML.
Dia 12 de maio de 2017.

Provas Ilícitas no Direito de Família: qual  o seu limite e seu poder de alcance
III Congresso Amazônico de Direito de Família.
Local: Belém – PA.
Dia 10 de dezembro de 2017.

Desafios contemporâneos das famílias
3ª Edição dos Diálogos do IBDFAM/MA: Direito de Família e interdisciplinas.
Local: São Luís – MA.
Dia 9 de novembro de 2017.

Provas Ilícitas no Direito de Família: qual o limite e seu poder de alcance
XI Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões.
Local: Belo Horizonte.
Data: 25 a 27 de outubro de 2017.

O papel do Tribunal de Justiça do Maranhão na defesa do consumidor
Simpósio Procon?MA: 30 anos de história na defesa do consumidor.
Local: Hotel Luzeiros.
São Luís, 4 de julho de 2017.

Relações familiares e seus conflitos
Escola Superior da Advocacia – OAB-MA.
São Luís, 26 de outubro de 2016.

Eleições 2016: Juntos superando os desafios
Quartel da Polícia Militar do Estado.
São Luís, 12 de setembro de 2016.

A Reforma Eleitoral e as alterações nas regras de registro de candidaturas
Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.
São Luís, 30 de maio de 2016.

Reforma Política
Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.
São Luís, 30 de março de 2015.

Das novas famílias
III Encontro de Direito de Família do Ibdfam/MA.
Data: 31 de outubro de 2014.

Ética na magistratura
Palestra proferida no IV Simpósio Jurídico da Universidade CEUMA.
Data: 30 de outubro de 2014.
Local: São Luís – MA.

Os novos desafios do Direito de Família
Palestra proferida na Escola Superior da Magistratura do Maranhão.
Data: 28 de agosto de 2014.
São Luís – MA.

O baile de São Gonçalo
Palestra proferida na II Mostra Estadual de Literatura.
Data: 16 de agosto de 2014.
Local: Centro de Criatividade Odylo Costa Filho.
São Luís – MA.

A ética e a conciliação
Palestra proferida no Curso de Capacitação de Mediadores e Conciliadores Voluntários.
Data: dezembro de 2012.
Local: Tribunal de Justiça do Maranhão.

Uniões Homoafetivas
Palestra no I Encontro de Direito de Família do Ibdfam.
Data: 17 de outubro de 2011.
Local: UNDB – São Luís – MA.

Ética
Quartel do Comando da Polícia Militar do Maranhão.
Local: São Luís – MA.
Data: 24 de agosto de 2010.

As novas famílias e o Direito de Família
I Seminário de Atualização Jurídica.
Local: Caxias – MA.
Período: 10 de fevereiro de 2010.

O Poeta Corrêa de Araújo
2ª Feira do Livro de São Luís / 2008.
Local: São Luís – MA.

Súmula nº 1 – A nova interpretação do art. 1º, I, alínea g, da LC 64/90
II Congresso Norte/Nordeste de Direito Eleitoral.
Local: Fortaleza – CE.

Investigação de Paternidade e o Princípio da Dignidade Humana
IV Congresso Paraense de Direito de Família.
Local: Belém – PA.

História de Viana
Encontro de História dos Municípios do Maranhão.
Local: São Luís – MA.

Direito Eleitoral e Direito de Família e a Teoria da Inelegibilidade
V Congresso Brasileiro de Direito de Família.
Local: Belo Horizonte – MG.

Fiscalização Eleitoral em Tempos de Urna Eletrônica. Contribuição para a Transparência e a Legitimidade do Pleito.
Local: Tribunal Regional Eleitoral de Brasília/DF.
Data: 29 de outubro de 2003.

Direito de Família no Novo Código Civil
Local: OAB/MA.
Data: 24 de maio de 2003.

Guarda de Filhos de Pais Separados
Local: Rotary Club São Luís Praia Grande – São Luís- MA.
Data: 15 de agosto de 2002.

Concubinato Adulterino
Ciclo de Estudo de Direito de Família.
Local: Macapá – AP.
Data: 29 de março de 2001.

Ética e Angústia dos Juízes de Família
II Congresso Brasileiro de Direito de Família
Local: Belo Horizonte – MG.

O Juiz Maranhense: Ética e Aperfeiçoamento
I Congresso da Magistratura Maranhense
Local: São Luís – MA.

Aspectos Processuais do Direito de Família
2º Encontro de Magistrados do Nordeste do Maranhão
Local: Chapadinha/MA, em 07.06.97.

O Ensino Jurídico e a Magistratura
I Seminário dos Cursos Jurídicos do Maranhão
Local: CEUMA.
Período: 10.11.93.

Plebiscito
I Encontro de Liderança dos Novos Municípios do Sul do Maranhão
Local: Câmara Municipal de Imperatriz.
Data: 11 de abril de 1992.

Aspectos da Filosofia do Direito em Recasens Siches
Local: Campus II, da Universidade Federal do Maranhão, em Imperatriz- MA.
Período: novembro/1990.

Problemas na Justiça na Comarca de Imperatriz – MA
Local: Imperatriz – MA – Semana do Advogado.
Período: agosto/1990.


9. LIVROS PUBLICADOS

O Presépio Queimado
Ed. Ética.
Imperatriz – MA, 1991.
Rua do Porto
Ed. Ética.
Imperatriz – MA, 1997.

Contribuições ao Estudo do Direito
EDFUMA – ESMAM.
São Luís – MA, 1998.

Direito Constitucional da Família
Editora Del Rey.
Belo Horizonte – MG, 1998.

Do Alto da Matriz
Editora Ética.
Imperatriz – MA, 2001.

O Baile de São Gonçalo
Editora AML.
São Luís – MA, 2002.

As Provas Ilícitas no Direito de Família
São Paulo: IOB Thomson, 2004.

Direito Constitucional da Família
2ª ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2005.

Programa de Direito Eleitoral
Belo Horizonte: Del Rey, 2006.

A Família partida ao meio
São Luís:  Edições ESMAM, 2007.

Da aldeia de Maracu à Vila de Viana
São Luís: Clara Editora, 2007.

Na casa de Clóvis Beviláqua
São Luís, 2007.

Formação do Juiz: anotações de uma experiência
Editora Juruá.
Curitiba, 2010.

Comentários ao Código de Ética da Magistratura Nacional
Enfam
Brasília, 2011.

Entre Viana e Viena
João Pessoa: UFPB, 2012.

Pescador de memórias
São Luís:  Academia Maranhense de Letras, 2013.

Aluísio Azevedo sempre
São Luís: Academia Maranhense de Letras,  2013.

Novos diálogos do direito de família
São Luis: Edufma, 2015.

Direito Constitucional da Família
3ª Edição.
Belo Horizonte: Editora Del Rey, 2013.

Novos diálogos do  direito de família
1ª edição.
São Luís: Edufma, 2014.

Direito Eleitoral
Belo Horizonte: Del Rey, 2016.

Casablanca
São Luís: AML, 2016.

Direito Constitucional da Família
4ª Edição.
Belo Horizonte: Editora Del Rey, 2018.


9.1 LIVROS EM CO-AUTORIA

Direito Eleitoral
Co-autoria com O.J. Santos e outros autores.
Editora Agá Juris.
Campinas (SP), 1998.

A Família na Travessia do Milênio
Co-autoria com vários autores.
Editora Del Rey.
Belo Horizonte: MG, 2000.

A Vitimologia em Debate II
Co-autoria com vários autores.
Editora Lumen Juris.
Rio de Janeiro – RJ, 1997.

Imperatriz 150 anos
Co-autoria com vários autores.
Edições AIL.
Imperatriz, 2002.

Família e Dignidade Humana
V Congresso Brasileiro de Direito de Família.
Co-autoria com vários autores.
São Paulo: IOB Thomson, 2006.

A justiça além dos autos
Andrighi, Namcy (org.).
Brasília: Corregedoria Nacional de Justiça, 2016.

Direito e Justiça
VITORIA, Ignacio García; CID, José Manuel Almodi (Coord.).
Curitiba: Juruá, 2016.

10. ATIVIDADES ATUAIS

Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão

Membro da Academia Maranhense de Letras Jurídicas
Cadeira nº 35.
Patrono: César Marques.

Membro da Academia Maranhense de Letras Jurídicas
Cadeira nº 10.
Patrono: Dionísio Rodrigues Nunes.

Membro da Academia Imperatrizense de Letras
Cadeira nº 4.
Patrono: Cândido Mendes.

Membro da Academia Vianense de Letras
Cadeira nº 10.
Patrono: Estevam Carvalho.

Lourival Serejo

O desembargador Lourival de Jesus Serejo Sousa nasceu na cidade de Viana, Maranhão. Filho de Nozor Lauro Lopes de Sousa e Isabel Serejo Sousa. Formou-se em Direito, em 1976, especializando-se em Direito Público, pela Faculdade de Direito do Ceará,
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Desembargador Lourival Serejo