Notícias
A epidemia da pós-verdade
De vez em quando, surge uma palavra nova para expressar um fenômeno novo. Torna-se, então, a palavra da moda. Agora é a vez de a "pós-verdade". Aliás, o ano de 2016 foi eleito o ano da pós-verdade. Se, para nós, essa palavra é...Saiba mais
Colômbia e a derrota da paz
A rejeição ao Tratado de Paz com as Forças Armadas Revolucionárias Colombianas – FARC pelo povo colombiano, em plebiscito realizado no dia 2 de outubro, deixou o mundo surpreso e até indignado. Lamentável, ainda, foi constatar-se o percentual de...Saiba mais
A nova face da defensoria pública
A promulgação da Emenda Constitucional nº 80, de 4 de junho de 2014, deu à Defensoria Pública a categoria de instituição permanente e essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe, como expressão e instrumento...Saiba mais
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Blog's Jurídicos Professor Flávio Tartuce - Direito Civil Endereço: http://professorflaviotartuce.blogspot.com/ Direito e Democracia Endereço: http://direitoedemocracia.blogspot.com/ Direito é...Saiba mais
Faculdades, Universidades e Fundações
Faculdade de Direito - Universidade de São Paulo Endereço: http://www.usp.br/fd/ FADI Faculdade de Direito de Sorocaba Endereço: http://www.fadi.br/ FDV Faculdade de Direito de...Saiba mais
Tribunal Superior Eleitoral avança e prestigia o afeto
Há uma simbiose acentuada entre o Direito de Família e o Direito Eleitoral, principalmente na teoria das inelegibilidades. O Tribunal Superior Eleitoral – TSE foi o primeiro tribunal superior a reconhecer a relação homoafetiva como união estável e...Saiba mais
Realidade e ficção na vida do magistrado
SUMÁRIO: 1. O concurso e a nomeação. 2. Decomarca em comarca. 3. A figura do magistrado na literatura brasileira contemporânea. 4. Conclusão. Referências...Saiba mais
Juiz de base, que base?
A Associação dos Magistrados Brasileiros, preocupada com a leveza do estilo judicial, lançou, em 2006, um concurso de âmbito nacional para premiar os melhores trabalhos que tratassem desse tema. Pretendeu a AMB combater o excesso de juridiquês que mina a...Saiba mais
Anotações crÃticas sobre o estilo judicial
SUMÁRIO: 1. Elaboração do texto 2. O peso das palavras nas decisões judiciais 3. A linguagem que se deve evitar 4. A clareza que se deve buscar 5. Conclusão. Bibliografia. Elaboração do...Saiba mais
A Recomendação Nº 18 do CNJ e o Estilo Judicial
Por meio da Recomendação nº 18, o CNJ alertou os juízes para evitarem, em seus despachos e decisões, o uso das denominações dadas às operações policiais, ultimamente desencadeadas para as mais diversas apurações...Saiba mais
Lourival Serejo
Lourival de Jesus Serejo Sousa nasceu na cidade de Viana, Maranhão. Filho de Nozor Lauro Lopes de Sousa e Isabel Serejo Sousa. Formou-se em Direito, em
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