O obra expõe os principais temas debatidos em sala de aula e os que agitam a Justiça Eleitoral, fazendo uma análise didática de cada instituto do Direito Eleitoral. Fruto do trabalho construído sob a...Saiba mais
O estudo desenvolvido nesta obra trata de um tema que vem agitando os operadores do Direito em todos os cantos: o uso das provas obtidas por meios ilícitos para formar a convicção do julgador. Não se trata de...Saiba mais
Por várias vezes, já expressei a peculiaridade que o direito de família tem para surpreender. Tudo indica que continuarei registrando esses fatos por mais outras e outras oportunidades. Sempre haverá um acontecimento novo despontando (ou...Saiba mais
A contemplação do instituto da união estável pela Constituição Federal foi um grande avanço pelo reconhecimento de uma situação de fato, até então não reconhecida pelo ordenamento...Saiba mais
A dinamicidade das relações familiares provoca sempre algo de surpreendente, deixando os estudiosos do direito de família muitas vezes perplexos diante de certos fatos. A própria tendência da natureza...Saiba mais
Por ocasião do VII Congresso Brasileiro de Direito de Família, em Belo Horizonte, foi lançada uma obra coletiva, sob coordenação de Maria Berenice Dias, intitulada “Direito das Famílias: contributo a Rodrigo da Cunha...Saiba mais
1.A importância da prova 2. As provas lícitas e as ilícitas 3. A Constituição Federal e as provas 4. A utilização das provas ilícitas no Direito de Família 5. Conclusões. 1. A...Saiba mais
O Direito de Família foi agitado recentemente por novas leis e pela votação e apresentação de projetos de lei regulamentando novos fatos relativos às relações familiares. Até uma emenda constitucional ...Saiba mais
Lourival de Jesus Serejo Sousa nasceu na cidade de Viana, Maranhão. Filho de Nozor Lauro Lopes de Sousa e Isabel Serejo Sousa. Formou-se em Direito, em
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