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Um convite de casamento e o novo direito de família
Por várias vezes, já expressei a peculiaridade que o direito de família tem para surpreender. Tudo indica que continuarei registrando esses fatos por mais outras e outras oportunidades. Sempre haverá um acontecimento novo despontando (ou...Saiba mais
O Supremo Tribunal Federal e a Montanha de BROKEBACK
A contemplação do instituto da união estável pela Constituição Federal foi um grande avanço pelo reconhecimento de uma situação de fato, até então não reconhecida pelo ordenamento...Saiba mais
Família virtual
A dinamicidade das relações familiares provoca sempre algo de surpreendente, deixando os estudiosos do direito de família muitas vezes perplexos diante de certos fatos. A própria tendência da natureza...Saiba mais
Em defesa da concubina. Análise do recurso especial N. 872.659/MG.
Por ocasião do VII Congresso Brasileiro de Direito de Família, em Belo Horizonte, foi lançada uma obra coletiva, sob coordenação de Maria Berenice Dias, intitulada “Direito das Famílias: contributo a Rodrigo da Cunha...Saiba mais
As provas ilícitas e as questões de direito de família
1.A importância da prova 2. As provas lícitas e as ilícitas 3. A Constituição Federal e as provas 4. A utilização das provas ilícitas no Direito de Família 5. Conclusões. 1. A...Saiba mais
As novas leis do Direito de Família
O Direito de Família foi agitado recentemente por novas leis e pela votação e apresentação de projetos de lei regulamentando novos fatos relativos às relações familiares. Até uma emenda constitucional ...Saiba mais
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ALIMENTOS: fixação em tempos de crise
SUMÁRIO: 1. As crises sociais e econômicas e sua repercussão nas varas de família 2. Pressupostos básicos para fixação de alimentos 3. As novas exigências dos padrões da vida moderna 4. As conseqüências das...Saiba mais
A Separaçãoo Judicial Continua em Vigor
Ao passar pelo aeroporto de Brasília recentemente, deparei-me com meu amigo Euclides de Oliveira e, como não podia deixar de acontecer quando dois ibedermanos se encontram, passamos a falar de Direito de Família. Um dos assuntos que veio à...Saiba mais
A filiação do afeto: padrasto, madrasta e enteado
A madrasta sempre representou o símbolo da maldade no imaginário popular, alimentando histórias que todos ouvimos na infância, quando adormecíamos contristados com o destino de suas vítimas ou satisfeitos com a derrota que...Saiba mais
A família e a Ética da responsabilidade
O clamor ético tornou-se uma prática contínua e insistente na sociedade pós-moderna, principalmente depois que Lipovetsky anunciou o declínio do dever. Em todos os cantos do planeta, busca-se uma resposta ética para...Saiba mais
A Constitucionalização da Família nos Países de Língua Portuguesa
RESUMO: Busca-se, neste trabalho, destacar a tendência do constitucionalismo português que assinale o grau de semelhança na contemplação dos institutos de Direito de Família, no atual estágio de evolução, entre os países da...Saiba mais
Tribunal Superior Eleitoral avança e prestigia o afeto
Há uma simbiose acentuada entre o Direito de Família e o Direito Eleitoral, principalmente na teoria das inelegibilidades. O Tribunal Superior Eleitoral – TSE foi o primeiro tribunal superior a reconhecer a relação homoafetiva como união estável e...Saiba mais
Lourival Serejo
Lourival de Jesus Serejo Sousa nasceu na cidade de Viana, Maranhão. Filho de Nozor Lauro Lopes de Sousa e Isabel Serejo Sousa. Formou-se em Direito, em
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