Refugiados: o êxodo do século XXI

Quando as Nações Unidas publicaram, em 1951, logo após a Segunda Guerra, o Estatuto dos Refugiados, nunca poderiam imaginar  a que proporções chegaria esse drama logo no começo do terceiro milênio.

A imagem que vemos pela televisão é estarrecedora: uma horda desgovernada, faminta,  sem teto e sem nacionalidade, em busca de um lugar para viver. De crianças a idosos, todos querem uma oportunidade para recomeçar a vida. Saiu da Síria, da África, do Afeganistão, do Iraque e de outros países essa população, que aumenta de quatro a seis mil pessoas por dia, e está batendo às portas  da Grécia, do Líbano, da Itália, do União Europeia, da Turquia, pedindo  abrigo e condições de vida. O número desse formigueiro humano já chega perto de cem milhões. Deixaram o inferno em que viviam, mas  carregam a esperança de recomeçarem uma vida melhor.

Agora, com o atentado de Paris, a situação dos refugiados tornou-se mais delicada. O sentimento de xenofobia crescerá ainda mais e será difícil convencer a população amedrontada de eles que não representam qualquer perigo.

A condição de refugiado é reconhecida àquele que sai de sua pátria por perseguição política, religiosa,  ideológica e racial; por motivo de guerra, fome e falta de perspectivas. A eles, por convenção internacional, reconhecida pelos países signatários, é assegurado o direito de deixar seu país e buscar asilo. É um direito fundamental porque, nessa busca de uma vida melhor, está o princípio da dignidade da pessoa humana.

Não há dúvida de que esse drama que abala o mundo é o resultado da desigualdade social, da insensibilidade das leis do mercado, da falta de justiça e ausência de democracia. É uma prova de que os direitos humanos continuam sendo uma utopia em vários países, principalmente nos mais pobres. Mais uma vez, faz lembrar Paulo VI e sua encíclica Populorum Progressio.

O mais dramático dessas fugas é o número de mortos daqueles que não alcançaram seus objetivos e se afogaram nas águas do Mediterrâneo. A maioria eram jovens impetuosos e sonhadores, que queriam realizar seus projetos de vida.

O Natal, nos países da Europa, terá esse novo fator para desafiar os sentimentos de fraternidade e tolerância. Em vez de três reis magos buscando a estrela de Belém, os europeus terão milhões de refugiados em busca de  quem os acolha e os livre do abandono em que estão atirados. São estrangeiros reclamando um dos mais sagrados postulados da ética: a hospitalidade, a certeza de serem acolhidos.

Qualquer que seja a religião que praticam, esses refugiados só querem o conforto do asilo e, neste período, poderem sentir as venturas de um Feliz Natal.

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Lourival Serejo

O desembargador Lourival de Jesus Serejo Sousa nasceu na cidade de Viana, Maranhão. Filho de Nozor Lauro Lopes de Sousa e Isabel Serejo Sousa. Formou-se em Direito, em 1976, especializando-se em Direito Público, pela Faculdade de Direito do Ceará,
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