EFÉSIOS 5,22

Não pretendo fazer uma profunda análise desse versículo da Bíblia, até porque não sou versado em hermenêutica das escrituras sagradas.

Atrevo-me, entretanto, a fazer uma releitura atualizada desse texto à luz das novas conquistas das famílias e do princípio da dignidade da pessoa humana. No cerne do versículo em questão, está escrito: “As mulheres sejam submissas aos seus maridos, como ao Senhor, pois o marido é o chefe da mulher como Cristo é o chefe da Igreja” (Ef 5,22).

Como se vê, é uma exortação incompatível com os avanços da família atual e com o reconhecimento da igualdade entre os cônjuges, esta apoiada no princípio da dignidade humana, que confere ao homem e à mulher horizontalidade e reciprocidade de tratamento. Esse texto remete para o período da história do direito brasileiro, antes de 1962, quando, até então, a mulher era considerada relativamente incapaz.

Meu amigo canonista, o desembargador Cleones Seabra, consultado por mim, assegurou-me que a letra desse versículo é afastada logo adiante, onde se lê: “Maridos, amai as vossas mulheres como Cristo amou a Igreja” (Ef 5,25).

Ora, atualmente estamos estarrecidos com elevado índice de feminicídios. Os maridos ou namorados estão matando as mulheres porque elas se recusam a submeter-se à violência doméstica praticada pelas mais diversas formas. Portanto, aferrar-se a esse preceito caduco, sem submetê-lo ao contexto, pode favorecer à prática da violência por homens que não admitem ser contrariados em seus desejos. Aliás, essa foi a motivação que me levou a escrever esta crônica.

Os intérpretes que seguem a letra original das leis e outras normas são chamados de originalistas, porque entendem que se deve respeitar a vontade de quem as escreveu. Os originalistas americanos, por exemplo, entendem que a Constituição deles, que tem mais de duzentos anos, não deve ser interpretada, mas cumprida como foi escrita, para respeitar a vontade dos seus autores. Hoje, formam uma minoria na seara da hermenêutica.

Em oposição a esses ultraconservadores, domina o entendimento de que toda interpretação deve submeter-se ao momento em que estamos vivendo.

Voltando ao nosso assunto, para reforçar a conveniência de abandonar essa exortação à submissão da mulher com o argumento de que “tá na Bíblia”, pode-se usar outro argumento do próprio apóstolo Paulo, em uma de suas epístolas aos Coríntios, quando adverte: “porque a letra mata, mas o Espírito vivifica” (2Cor, 6). Vivificar quer dizer fazer viver, viver de acordo com seu tempo.

Os celebrantes de casamentos, sejam civis ou religiosos, ao fazerem suas exortações, devem considerar essa questão para evitarem consequências futuras em detrimento da dignidade da mulher (Gn 1,27).