JUSTIÇA, HUMANISMO E ÉTICA

     Há poucos dias, circulou pela internet um vídeo em que aparecia um preso prestes a ser interrogado pela autoridade judicial. Devia ter uns vinte anos de idade, estava algemado e tremia de nervoso e de frio, provavelmente devido ao ar condicionado. Então ouve-se a voz da juíza mandando tirar as algemas dele e pedindo um café para aliviar o frio do jovem que parecia desnorteado. Ela demonstrava preocupação com o estado dele, até que um senhor aparece e tira seu paletó e cobre os ombros do rapaz. Perguntado pela juíza se o frio passou, ele sacudiu afirmativamente com a cabeça.

     Essa é a cena que provocou muita polêmica em todo o Brasil. De um lado, os que elogiavam a conduta da juíza; de outro, os que a condenavam pela atenção que foi dada do “criminoso”.  Dentre os que a condenavam (isso é uma vergonha! A que ponto chegamos neste país!) estavam políticos e alguns juristas defensores da máxima punição.

     A juíza de Roraima nada fez senão cumprir a lei e as orientações do Conselho Nacional de Justiça: dar atenção aos presos e respeitar a dignidade humana, independentemente do crime que os acusados cometeram.

     Não estamos mais nos tempos do olho por olho, do dente por dente. Nem sempre os presos são bandidos irrecuperáveis. O encarceramento de uma pessoa é o ato mais forte que o Estado exerce sobre um cidadão: privá-lo de sua liberdade. Essa privação de liberdade já é, por si só, uma punição extrema.

     O respeito à dignidade dos presos não significa a minimização dos crimes cometidos, mas o reconhecimento de que, mesmo tendo cometido um erro grave, esses indivíduos merecem ser tratados com dignidade.

     No Maranhão, estamos muito avançados nesse processo de humanização dos presídios. O Poder Judiciário tem fiscalizado e promovido ações para minorar a situação dos presos, oferecendo-lhes trabalho e bom tratamento. Para evitar qualquer atitude que implique em maus-tratos, a fiscalização é contínua. Quem se dispuser visitar o presídio feminino de São Luís terá a impressão de que está numa fábrica de confecção de roupas. Todas trabalhando e recebendo salários.

     O desembargador que dirige a Unidade de Monitoramento e Fiscalização tem levado grupos de adolescentes dos centros de custódia para assistirem partidas de futebol. Já tive oportunidade de frequentar um desses centros, para onde levava livros para uma pequena biblioteca que tem ali. Para minha surpresa, todos eram lidos por eles. Alguns chegaram a ler mais de dez livros por mês.

     Quem reclama punição mais severa para os infratores ainda está com a mentalidade da Idade Média. A função do Estado é recuperar os presos. E para que essa recuperação aconteça é preciso tratá-los como gente, como pessoa. É assim que funciona o que chamamos hoje de a ética do cuidado.

     Elogios, portanto, merece a juíza de Roraima, que deu uma lição de como se deve tratar um jovem que teve a infelicidade de cometer um ato criminoso e precisa de uma oportunidade para regenerar-se.

     Por: Lourival Serejo