A vulgarização da barbárie

          Uma das consequências mais benéficas da constituição da sociedade e do Estado foi suprimir a justiça privada, conferindo-se ao poder público a exclusividade da prisão e da punição dos criminosos. A credibilidade da Justiça mantém a harmonia social e assegura aos cidadãos a expectativa de proteção dos seus direitos. No momento em que se rompe com essa situação, instala-se a selvageria e a barbárie. A violência exacerba-se com os justiçamentos movidos pela emoção, pela intolerância e o equívoco de suprir a atuação das autoridades policial e judicial.

          Tornou-se comum, ao abrirmos o jornal pela manhã, depararmo-nos com a notícia de um linchamento feito por populares, tendo como vítima alguém, geralmente  um jovem, que acabara de cometer um furto ou assalto. Alguns casos não passam de tentativa e outros – o que é mais grave –, de simples suspeita de autoria. O que aconteceu recentemente em Guarujá (SP) é ainda muito mais alarmante: uma senhora casada, mãe de duas filhas, foi arrancada de casa e linchada por engano. A turba assassina, com base num retrato falado, supôs que ela fosse  sequestradora de bebê para rituais macabros, conforme um site local havia denunciado. E deu-se o estouro da violência, que fez lembrar, na literatura, as passagens antológicas de Rui Barbosa e Euclides da Cunha, ao descreverem o fenômeno do estouro da boiada.  

          É preocupante a ocorrência de sucessivos atos de justiça popular havidos em São Luís e em algumas cidades do interior do estado. Parece que atingimos um estágio de descrença nas autoridades ou na possibilidade de punição dos infratores.

          O recrudescimento da violência tem gerado a proliferação de mentes insaciáveis que querem os culpados punidos com prisão perpétua ou  pena de morte. Não admitem a concessão de qualquer benefício para os condenados, como se quisessem restabelecer  o “dente por dente, olho por olho”, num injustificado desejo de vingança, e não de justiça.

          O equívoco do aumento de penas como meio de combater a criminalidade, apesar de comprovada, ainda tem adeptos na sociedade e na mídia, o que leva ao assanhamento dos sentimentos animalescos que dormitam nas pessoas.

          A crescente disseminação dos linchamentos está caminhando para a vulgarização dessa pedagogia de fazer justiça com as próprias mãos. Pode-se dizer que a prática da execução sumária por populares enraivecidos é uma prova da falência da credibilidade no Estado e na Justiça e a demonstração de desprezo pelos sentimentos de fraternidade e tolerância. É como jogar na lama a confiança nas instituições legítimas do Estado de Direito.

Por: Lourival Serejo

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Lourival Serejo

O desembargador Lourival de Jesus Serejo Sousa nasceu na cidade de Viana, Maranhão. Filho de Nozor Lauro Lopes de Sousa e Isabel Serejo Sousa. Formou-se em Direito, em 1976, especializando-se em Direito Público, pela Faculdade de Direito do Ceará,
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