Realidade e ficção na vida do magistrado

 

  SUMÁRIO: 1. O concurso e a nomeação.     2. Decomarca em comarca.  3.   A figura do magistrado na literatura brasileira contemporânea. 4. Conclusão. Referências bibliográficas.


1.  O CONCURSO E  A NOMEAÇÃO

Entusiasmado, abarrotado de teorias, repleto de esperanças, assim vai o candidato a juiz de direito enfrentar as provas do concurso. Estudou muito, está tenso, mas seus planos são maiores que tudo.


Depois da aprovação, festeja com seus familiares o êxito alcançado; alguns pagam as promessas feitas pelos pais. Ainda ansioso - agora a ansiedade será uma constante em sua vida -  espera a nomeação, com a novidade da comarca. Imagina como adaptar-se  ao título de juiz de direito que, a princípio, lhe parece pesado demais. E com o Termo de Posse nas mãos, atira-se ao destino; cruza, indeciso, o Rubicão e, a partir daí, é “um doido lutar por terra alheia”.1


2. DE COMARCA EM COMARCA

Cada comarca é uma aventura, é um desafio, é um começo, com planos, gentes e problemas diferentes. Ali, naquela cidade, onde nunca esteve antes, vai o magistrado tratar com as mais diversas pessoas, julgar réus desconhecidos, viver com a família numa comunidade estranha: pelos costumes, pelo clima e pelas características. Até seus filhos vivem o condicionamento da função paterna. O filho-do-juiz é visto e tratado como uma criança diferente das outras, o que lhe traz vantagens e desvantagens.

O juiz convive intensamente com a sociedade, julgando os atos de alguns dos seus membros; em contrapartida, essa mesma sociedade julga seu comportamento, analisa seus hábitos, mede sua competência. Debate-se o magistrado, logo ao chegar,  com a falta de condições materiais favoráveis ao seu trabalho.  Os oficiais de justiça disputam os mandados mais promissores, em detrimento dos postulantes pobres. Os advogados peticionam e peticionam, no afã de bem defender seus clientes, às vezes querendo atropelar o magistrado para alcançarem  seus objetivos. E, assim, de caso a caso, de processo em processo,  desenvolvem-se os tormentos do magistrado. Vem a tensão de julgar. O dilema das decisões. Na primeira entrância, por onde começa, ele é o juiz de família e sucessões, da infância e da juventude, das causas cíveis e criminais,  presidente do tribunal do júri e juiz eleitoral. Presidirá várias audiências por dia, ouvindo partes, advogados, promotor de justiça  e peritos; decidirá sobre o patrimônio, a vida e a honra das pessoas; aos fins de semana, quase sempre, estará às voltas com aquele processo mais complicado, que precisa de uma reflexão maior. Ocorre, também, que, seguidas vezes, responderá pela comarca  vizinha se estiver vaga, se o colega estiver de férias ou de licença. E assim os anos vão se passando  e as experiências e  as esperanças aumentando.

Mas, nessa dialética da função, nessa tese e antítese contínua, há um quê de compensação. É o entusiasmo do exercício da judicatura. É a dinâmica das relações humanas. É o privilégio, que talvez nenhuma outra função proporcione, de conhecer o homem em sua inteireza. É poder, depois de algum tempo, exclamar como Terêncio já o fizera antes: “nada que é humano me é estranho”.  Cognominado de autor ou réu, de litisconsorte ou assistente, ou qualquer  nome que a tecnologia forense empresta,  está sempre ali o homem, com seus vícios e virtudes, sendo perscrutado pelo juiz, julgado por suas ações ou omissões.


3.  A FIGURA DO MAGISTRADO NA LITERATURA BRASILEIRA

Como professor de literatura, no ginásio da minha terra natal, sempre lembrava aos meus alunos, no primeiro dia  de aula, que a literatura tinha o efeito de refletir os fatos da vida  e da história com melhor motivação do que os documentos oficiais ou os estudos doutrinários, porque  nos romances, nas biografias ou nos livros de aventuras, vive-se toda a emoção do momento descrito, sentem-se  os impactos, imaginam-se as cores dos dramas, toma-se partido e sente-se o lado humano dos heróis e dos acontecimentos. Veja-se, a título de exemplo, alguns romances de Vitor Hugo (Os Miseráveis, por exemplo ) e Guerra e Paz, de Tolstoi, sem esquecer  Os Lusíadas, de Camões.

Em nosso tema de estudo  não é diferente. Nas obras literárias em que aparece a figura do magistrado, deparamo-nos com a descrição informal da sua pessoa, quase sempre tratada ironicamente. Convém, também, observar os personagens dos livros  que falam a linguagem e o entendimento do povo, aparecendo, então, muitas vezes, a inevitável opinião irreverente, chistosa, como esta encontrada nas divagações do Coronel Boaventura Andrade, personagem de Tocaia grande: “Assunto mais traiçoeiro do que a política só mesmo a Justiça. Por isso andam sempre juntas, de mãos dadas.”2

Antes de Jorge Amado, porém, Rui Barbosa, num momento de arrebatado idealismo  e fé na Justiça , combatia aquele entendimento, para afirmar: “E, no Brasil, a política não tem lei. Mas há uma coisa,   que se   instituiu,   para    defender   a   lei   contra   a  política:  a magistratura”.3

São várias as situações, aqui destacadas,  em que os romancistas pesquisados, todos da literatura brasileira,  focalizaram a pessoa do juiz, titular de uma comarca do interior, dando primazia para o lado menos formal das suas atividades. Atentemos para algumas dessas passagens.

No romance Terra de Caruaru, de José Condé, aparece a figura do doutor Taveira que, pouco a pouco, começou  a se envolver com a reação da população aos desmandos do chefe político Ariosto. Este, sozinho, no meio da noite, fica cismando estas ideias contra o juiz da comarca:

 

Até o doutor Taveira metendo-se na vida dele, vindo protestar pela prisão do filho  de José Bispo, como se não conhecesse a letra da lei, não visse logo que, indo encontrar-se com o pai, o rapaz se tornara cúmplice do crime. Por um triz não escrevera ao governador pedindo a remoção do Juiz. Mas que não tornasse a se meter a besta, se não veria.4

E  essa ameaça, tecida com persistência, na mente do chefe Ariosto, logo se concretizou:

 

O Juiz Taveira soubera da notícia por José Rolmiro. Não disse nada. Pálido, sentou-se, levou as mãos à cabeça num gesto de aflição. Dona Esmeralda foi correndo à cozinha e trouxe um copo com água.

- Bem que avisei - disse a mulher, chorando.

- Agora tudo está perdido. Adeus remoção para o Recife.5

Ainda, em Terra de Caruaru, descreve o autor um pedaço daquele drama familiar, muito vivido pelos magistrados nos seios de suas famílias:

 

Na primeira fila, o Juiz Taveira e sua gorda mulher , dona Esmeralda, filha mais velha do já falecido senhor do engenho do Cabo, absolutamente inconformada com o fato de ver o marido, tão competente e dos mais antigos magistrados do Estado, servindo numa cidade do interior.6

Esse mesmo drama surge em cores mais vivas e íntimas, pelo desabafo de Dona  Valentina, mulher do doutor Quintiliano do Vale, na obra Incidente em Antares, de Érico Veríssimo. Diz a esposa do magistrado, em estado de ira doméstica:

 

- Teu objetivo mais alto na vida é chegar a desembargador, como o velho. E eu tenho de polir essa imagem todos os dias, evitando que ela seja manchada ou arranhada. A minha vida pouco te importa...7

Em Fogo Morto, José Lins  do Rego mostra o ambiente violento em que se debate o doutor  Samuel, vítima das truculências do tenente Maurício: “Aqui  nesta m...mando eu. Apareça Juiz, apareça o diabo, para ver o que eu faço.”8

Ressalta o autor, tanto nessa obra como em Os cangaceiros, o envolvimento do juiz com o grupo político da oposição, pretendendo usar sua autoridade para organizar uma espécie de resistência.

No livro Coronel, coronéis, Marcos Vinícius Vilaça e Roberto de Albuquerque contam-nos o drama do juiz Antônio Correia de Araújo  que, nomeado  titular para a comarca de Serrita, em Pernambuco, se pôs a contrariar o coronel Chico Romão e ficou por não ter quem lhe lavasse a roupa ou lhe desse ao menos de comer ou beber. Depois desse boicote, o magistrado ainda tentou levar de Salgueiro, onde passou a morar, o seu farnel diário. Despachava  os processos e voltava rápido. Mas não aguentou muito tempo, “porque dois judiciários não cabiam em Serrita,” na expressão dos autores.9

Ninguém melhor do que Mário Palmério retratou o ambiente, as angústias e as ciladas a que está sujeito um  juiz eleitoral em ano de eleições, por este vasto território brasileiro, ainda repleto de filhos ou netos de coronéis, todos saudosistas do tempo do mando-quero-e-faço. E o juiz eleitoral enfrenta tudo, isolado em suas resoluções, amado e odiado, sofrendo os efeitos de suas decisões.  Em Vila dos confins, ressalta o autor a figura do “grande e  integérrimo juiz”, o doutor Braga, que nem por isso deixava de sofrer estas aleivosias levantadas pelo personagem Antero: “Mas o senhor sabe: quem manda no Juiz de Direito de Santa Rita é o Dr. Osmínio; no Juiz, no promotor, naquela cambada  do Forum.”10

Mas, diante dos fatos armados, a reação do juiz eleitoral foi enérgica, agredindo o doutor Osmínio com esta advertência: “Meu dever  é presidir o pleito com honradez e o máximo de segurança. Não vou estragar meus trinta anos de magistratura. Proteste, recorra, se quiser.”11

Em uma de suas mais conhecidas obras, São Bernardo, Graciliano Ramos alude, de vez em quando, à figura do doutor Magalhães, que sempre se gabava de ser apenas juiz e não conhecer mais nada:

 

- Eu não gosto de literatura, disse o dr. Magalhães. Folheei algumas obras antigamente. Hoje não. Desconheço tudo isso. Sou apenas juiz, pchiu! juiz. 12

- Quando julgo, anunciava o dr. Magalhães, abstraio-me, afasto os  sentimentos. 13

- Nunca leio política. Sou apenas juiz.14

 

Que personalidade terá o juiz segundo a visão de Nelson Rodrigues? Como esse “anjo pornográfico”, tão bem biografado por Ruy Castro, pode retratar um juiz? Evidentemente que terá que ser  fiel à característica dos personagens que ele criou ao longo da sua vida literária; aqueles personagens que vivem todos os vícios e virtudes da espécie humana.

Vestindo essa roupagem própria  é que surge a figura do doutor Odorico Quintela, lá do interior do Espírito Santo, filho de mãe solteira e magistrado no Rio de Janeiro, senhor e possuidor da mentalidade do “sabe com quem você está falando?”  e que confunde sua própria pessoa com o Poder Judiciário.

Com essa ideia fixa é que agride um taxista que não queria levá-lo a um lugar distante:

 

Meu amigo, o senhor vai me levar, sim! O senhor está falando com uma autoridade! - E pergunta com sarcasmo: - Sabe ler? Então, lê! Lê, rapaz! Juiz, compreendeu? Podia lhe prender! E nem mais uma palavra!15

Ao final da corrida, reclamou do preço e não pagou a conta; amedrontado, o motorista acabou dispensando. “Graças a Deus, todo mundo tem medo do Judiciário... Ninguém está livre de um processo. Ia acrescentar: - “Nem Jesus Cristo”, mas contornou a irreverência. O  Judiciário era o Medo Original do homem.”16

Vale  a pena continuar acompanhando os principais lances desse magistrado que, aos 52 anos de idade, casado há mais de vinte, apaixonara-se por Engraçadinha, casada também, e cuja paixão tornou-se comentário de todo o Forum.

Com o lema “eu tenho que ser desembargador de qualquer maneira”17 , o doutor Odorico definia assim a função:

 

“ Ser juiz é dar murros em ponta de faca!”18

“ Sabe por que eu sou juiz? Porque nunca me ofendi. O segredo de tudo é não se ofender”19

O doutor Odorico sentia-se como o Judiciário ambulante, até ao sentar-se num táxi tinha essa sensação de que ali estava o próprio Poder Judiciário, adulado por todos e representado por ele. Bêbado, após um entrevero com o filho da sua amada, dizia a um amigo: “ Bebi, sim. Hoje, o Judiciário está bêbado.”[20]

Jorge Amado, o grande escritor baiano, já invocado, em seu livro Tereza Batista, cansada de guerra,  trata de uma situação delicada, que incomoda muitos juízes: “O juiz, novo na comarca, a família na capital, impossibilitado pelo cargo de frequentar mulher-dama, buscava rapariga para quem montar casa...” Com esse drama para resolver, o magistrado confidencia ao capitão: “Agora veja o amigo: na posição de juiz de direito, não lhe fica bem frequentar casas de mulheres, ruas suspeitas, enfim... o capitão compreende a situação delicada”. [21]

Refere-se o autor ao doutor  Eustáquio que, para resolver seu problema,  adota uma teúda e manteúda, em lugar discreto, e com a conivência e o respeito dos moradores.

Em outra passagem da mesma obra, o autor  fala de outro juiz, o doutor Pio Alves, que “de raiva e inveja fez-se honesto”22. Segundo descreve Jorge Amado, o doutor Pio era daqueles juízes solenes,

 

[…] pleno de azedume e de ressentimentos. Permanente vítima de injustiças, sempre passado para trás, cedendo lugar e vez aos protegidos, julga-se alvo de um complô de clero, governo e povo unidos para derrotá-lo a cada passo. Julgador ranzinza, mão pesada na sentença, insensível a qualquer argumento que não fosse a letra da lei. Quando lhe vinham falar  em flexibilidade, compreensão, lástima, clemência, em sentimentos humanitários, respondia enfático: “Meu coração é o sacrário da lei, nele inscrevi o axioma latino dura lex sede lex.23

Mais recentemente, Josué Montello, em Uma varanda sobre o silêncio, traz  à baila um magistrado preocupado com o momento político do país e sentindo, de perto, as consequências  do terror, da repressão ideológica e a situação do seu cargo diante dessa força. É o doutor  Romualdo, que assim desabafa:

  Nós, Juízes, hoje, não valemos coisíssima alguma. Ruim conosco, pior sem nós. Estive há pouco com o Desembargador Presidente. Prenderam-lhe um neto, aluno do último ano de Direito. Ninguém sabe onde está o rapaz...

E segue-se esta respeitável lição de aplicação do direito:

 

- Cada vez mais me convenço de que o ato de julgar deve ter por inspiração a caridade. E é sempre com o sentimento de humildade, a pedir a Deus que me perdoe por estar julgando, que vou lavrando estas sentenças. No entanto, tenho colegas que não fazem assim. A maioria, meu caro Acrísio. E você sabe disso. Aos poucos, sem querer, pelo próprio tirocínio, insinua-se em nós, com o ato de julgar o nosso semelhante, a idéia de que estamos acima deles. Antes de tudo, temos de ser humano.24

Na literatura brasileira contemporânea, temos o romance de Marcelo Carneiro Cunha, O nosso juiz, em que o autor narra  a experiência de uma cidade do interior do Rio Grande do Sul, na década de 60, que fez uma campanha intensa para ter um juiz, não porque precisasse, mas para não perder para a cidade vizinha, que acabara de ganhar um. A mesma população que quis um juiz assustou-se com sua atuação na comarca, pois queriam apenas uma figura decorativa de magistrado. Destaco este desabafo de uma moradora da comarca para o juiz: “As pessoas aqui, juiz, elas não estão prontas para o senhor. Elas não querem nada de lei, de justiça, nada que venha de fora. […] O que elas querem com um juiz? Só quiseram um porque Campos ganhou o deles.  O senhor entende isso?”25


4. CONCLUSÃO

Assim, nesses breves enfoques, reais e fictícios, das experiências em que se envolveram figuras de vários magistrados, tivemos uma visão geral, literária, da vida de um magistrado, dos seus dramas familiares, das suas fraquezas e reações. É conhecida a  declaração de Engels e Lênin de que teriam muito mais aprendido sobre a sociedade francesa do século passado com A comédia humana, de Balzac, do que com qualquer sociólogo. Da mesma forma, esses pequenos tópicos dos nossos romances atuais, misturando realidade e ficção, permitem formar uma ideia da figura e da crise existencial de um juiz, principalmente do juiz das primeiras entrâncias, de comarca em comarca, como uma excelência discreta, quase sempre desconhecida,  mas carregando nos ombros o peso das suas atribuições e de seus problemas particulares.

E para encerrar esta pesquisa, aproveito um trecho de um artigo de Marcos Vinícius Vilaça, O Judiciário e a Literatura, publicado no Correio Braziliense (ed. de 30. 05.94), na qual reproduz esta breve história:

 

Aos deturpadores que gostam de falar mal de juiz, faço o favor  de lembrar o Juiz de Paz na Roça, peça de Martins Pena, satirizando a figura do magistrado leigo, que se introduziu no Brasil em 1827.

O personagem Manuel André peticiona invocando em seu favor proteção constitucional, ao que indaga o Juiz:

“Você replica? Olhe que eu lhe mando para a cadeia.”

“Vossa Senhoria não pode prender-me à toa, a Constituição não manda”.

O Juiz então encerra o diálogo:

“A Constituição! Senhor  Escrivão: tome por termo que a Constituição está derrogada e mande-me prender este homem”.

 


REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
1. AMADO, Jorge. Tocaia grande. Rio de Janeiro: Record, 1984.
2. _____________ Tereza Batista cansada de guerra. São Paulo: Martins Fontes. 1972.
3. CONDÉ, José.  Terra de Caruaru. Rio: Civilização Brasileira/ Mec, 2.ed. 1977.
4. CUNHA, Marcelo Carneiro. O nosso juiz. Rio de Janeiro: Record, 2004.
5. MONTELLO, Josué. Uma varanda sobre  o silêncio. Rio de Janeiro: Nova Aguilar, Vol. III, 1986.
6. PALMÉRIO, Mário. Vila dos Confins. 16. ed. Rio de Janeiro: José Olympio,  1974.
7. REGO,  José Lins do. Fogo Morto. 16. ed. Rio de Janeiro : José Olympio, 1974.
8. RAMOS,  Graciliano. São Bernardo. 45. ed. Rio de Janeiro: Record,  1985.
9. RODRIGUES, NELSON. Asfalto Selvagem: Engraçadinha, seus amores e seus pecados. São Paulo: Cia das Letras, 1995.
10. VILAÇA, Marcos Vinícius; ALBUQUERQUE, Roberto de. Coronel, coronéis. Edições Tempo Brasileiro, 1965
11. VERISSIMO, Érico. Incidente em Antares. Porto Alegre: Globo, 1978.

 



1. CAMPOS, Humberto  de.  Miritiba. São Paulo: Opus, 1983.
2. AMADO, Jorge. Tocaia Grande. Rio de Janeiro:  Record , p. 117.
3. BARBOSA, Rui. De  onde vem o mal ? Obras Completas , vol. XXVII - Tomo IV, pág. 91.
4. CONDÉ, José. Terra de Caruaru. 2.ed. Rio de Janeiro:  Civ. Brasileira, 1977, p.196.
5. idem,  p. 248.
6. idem, p. 75/76
7. VERÍSSIMO, Érico. Incidente em Antares. Porto Alegre:  Globo, 1978,  p. 246.
8. REGO, José Lins do. Fogo Morto.  11ª ed.  Rio de Janeiro: José Olympio,  p. 273.
9. VILAÇA, Marcos Vinicius; ALBUQUERQUE, Roberto de. Coronel, coronéis. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1965, p. 54.
10. PALMÉRIO, Mário. Vila dos Confins. 16.ed. Rio de Janeiro: José Olympio, 1974,  p.25.
11. Op.cit. p. 237
12. RAMOS, Graciliano. São Bernardo. 45.ed. Rio de Janeiro: Record, 1985,  p. 66.
13. idem. ibidem
14. idem. p. 69.
15. RODRIGUES, Nelson. Asfalto  selvagem: Engraçadinha, seus amores e seus pecados. São. Paulo: Cia. das Letras, 1995, p. 195.
16. idem, p. 206.
17. idem, p. 277.
18. idem, p. 543.
19. idem, p. 534.
20. idem, p. 529.
21. AMADO, Jorge. Tereza Batista  cansada de guerra. São Paulo: Martins Fontes, 1972,  p. 123.
22. idem, p. 256.
23. idem, ibidem.
24. MONTELLO, Josué. Uma Varanda Sobre o Silêncio. Rio: Nova Aguilar .vol. III, 1986.
25. CUNHA, Marcelo Carneiro da. O nosso juiz. Rio de Janeiro: Record, 2004.

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Lourival Serejo

O desembargador Lourival de Jesus Serejo Sousa nasceu na cidade de Viana, Maranhão. Filho de Nozor Lauro Lopes de Sousa e Isabel Serejo Sousa. Formou-se em Direito, em 1976, especializando-se em Direito Público, pela Faculdade de Direito do Ceará,
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