Violência contra as mulheres

De tanto falar-se em violência contra as mulheres, o tema corre o risco de banalizar-se.  Essa frequência nos noticiários, ainda que positiva sob o propósito de denunciar o mal,  pode levar à indiferença e, o que é pior, à insensibilidade.

Acontece que o problema é mais sério do que se pode imaginar. Nos últimos anos, recrudesceu e continua aumentando em todos os cantos. O Brasil já ocupa o quinto lugar no ranking da violência doméstica.

Segundo depoimento que me fez a juíza competente para conhecer e decidir sobre essa infração penal, em São Luís,  são prestadas, em média, até oitenta denúncias por dia. Nas cidades do interior é a mesma queixa. Nos outros estados, a mesma situação. Na maioria dos países, constata-se o mesmo drama. Em alguns casos, a mulher precisa ficar num abrigo especial para evitar a ira incontrolável do marido ou companheiro.

É difícil entender a cultura arraigada na população masculina sobre a inferioridade da mulher, mesmo tendo, hoje, duas mulheres no comando de grandes potências mundiais como a Inglaterra e a Alemanha. E quase tivemos uma presidente dos Estados Unidos, sem esquecer que o Brasil já foi dirigido por uma mulher.

A Lei Maria da Penha trouxe um avanço legislativo considerável nesse aspecto, mas não é suficiente. Outro avanço foi a tipificação do feminicídio, como uma agravante para punir o matador de mulher. Como se lê e ouve nos noticiários, o assassinato de mulheres tem aumentado de forma assustadora.

Curioso é que uma campanha intensa contra a violência doméstica deve incluir a própria mulher, pois muitas admitem sua inferioridade, chegando ao ponto de se insurgirem contra a autoridade que manda prender o marido agressor. Tornou-se conhecido, no meio jurídico, o apelo de uma mulher ao juiz para que proibisse seu marido de surrá-la diariamente. Segundo ela, duas vezes por semana era aceitável.

A efetividade da lei e da repressão passa, portanto, pela autoconsciência da mulher quanto à sua dignidade e aos seus direitos. Não bastam a Lei Maria da Penha nem outra legislação criminalizando esse tipo de violência. Apesar de todos os empenhos difundidos em diferentes ângulos, o problema teima em desafiar a sociedade, enquanto a mulher continua sofrendo a opressão do machismo e da conivência do silêncio.

Educação, indignação e reação são três atitudes que podem contribuir para a solução desse estigma que envergonha a sociedade. Sem educação continuada, sistemática, nos colégios, nas associações, nos sindicatos etc, não se atingirá um resultado satisfatório.

A Igreja, com sua capilaridade e liderança, pode ajudar na difusão dos direitos das mulheres e na erradicação dessa cultura machista que tanta violência causa nos diferentes lares, de ricos e pobres, vitimizando a mulher a ponto de levá-la à morte.

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Lourival Serejo

O desembargador Lourival de Jesus Serejo Sousa nasceu na cidade de Viana, Maranhão. Filho de Nozor Lauro Lopes de Sousa e Isabel Serejo Sousa. Formou-se em Direito, em 1976, especializando-se em Direito Público, pela Faculdade de Direito do Ceará,
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