O CUPIM DA REPÚBLICA

     Em recente pronunciamento, o ministro Edson Fachin foi enfático: “A corrupção é o cupim da República”.

     Ao ler essa declaração, senti-me obrigado a comentar alguma coisa sobre esse tema, em complemento à fala do ministro. Começo por dizer que esse pernicioso cupim pertence a diversas classes e famílias, incluindo aqueles que vêm de baixo da terra, branquinhos e sorrateiros.

     A corrupção começa geralmente de forma sub-reptícia, corrosiva e simulada. Uma vez compensada, o corrupto não se importa em ostentar um patrimônio incompatível com sua renda. Ele tem tanta certeza da impunidade que se torna indiferente às possíveis consequências do seu ato, desde que lhe assegure o lucro que almeja. O ponto mais elevado da corrupção é quando ela atinge nível de organização criminosa e distribui-se como um polvo. Forma-se, nessa corrida, um círculo vicioso que pode alcançar inclusive as bases da democracia pela prática do suborno.

     Outro ponto essencial é o investimento em educação para formar cidadãos capazes de participar do debates públicos, dotados de consciência crítica, exigentes dos seus direitos e vigilantes da observância da moralidade pública e da probidade administrativa dos nossos gestores.

     É muito cômodo dizer que sempre houve corrupção em nossa República e que já faz parte da nossa vida política e partidária e até mesmo da nossa cultura. Por esse tipo de comodidade é que a corrupção prospera a ponto de apoiar gestores que adotem o lema “rouba, mas faz”. Pela reiteração dos atos criminosos, dá-se, então, o fenômeno da banalização do mal de que fala Hannah Arendt.

     No Brasil, a corrupção espraiou-se desde a proclamação da República, atingindo hoje um patamar sofisticado. Samuel Wainer, em seu livro “Minha razão de viver”, testemunha os desvios lucrativos que constatou na construção de Brasília, até o governo de João Goulart.

     Neste momento em que estamos passando, os ataques dos cupins ao auxílio emergencial e ao material contra a Covid-19 são a quintessência da corrupção, sem qualquer pudor, sem o mínimo de atenção à coisa pública e à vida. Com razão o ministro Roberto Barroso, quando adverte: “É um equívoco supor que a corrupção não seja um crime violento. Corrupção mata. Mata na fila do SUS, na falta de leitos, na falta de medicamentos”.

     Para erradicar a síndrome da corrupção, seria preciso construir uma força política apoiada em sua base, o que é muito difícil de acontecer, até por que essa base é, muitas vezes, constituída de eleitores que tiveram seus votos trocados por favores ou vendidos pela melhor oferta. 

    A Operação Lava Jato, que empolgou a nação, está agora sendo contestada sob acusação de ter atropelado o devido processo legal e a ética judicial. É lamentável que isso tenha ocorrido. Mas esse debate serve para mostrar à população o quanto é difícil para a Justiça apanhar os corruptos em sua rede de atuação.      O cipoal de leis e os meandros processuais são utilizados por competentes advogados, limitando a atuação do Judiciário que, por sua vez, tem o dever de assegurar as garantias individuais aos acusados.

     Recentes punições do Conselho Nacional de Justiça a integrantes da magistratura demonstram que a corrupção alcança todos os poderes, o que a torna mais sedimentada, institucionalizada.

     Enquanto não passar a emenda que reduz o tempo do trânsito em julgado para a segunda instância, será mais difícil efetivar-se um decreto de prisão de prefeitos, governadores, deputados, empresários e todos os que se inscrevem na máfia do colarinho branco. O crime será corroído pela prescrição e o culpado continuará agindo em prol dos seus interesses pessoais e criminosos, em detrimento dos investimentos em saúde e educação, mantendo o país num vergonhoso atraso.

     Mais de 84 mil servidores do Maranhão receberam indevidamente o auxílio emergencial. Isso é corrupção em alto grau. Isso é egoísmo.

     A propósito, furar a fila da vacina, também, é uma forma de corrupção.

     Por: Lourival Serejo

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Lourival Serejo

O escritor Lourival de Jesus Serejo Sousa nasceu na cidade de Viana, Maranhão. Filho de Nozor Lauro Lopes de Sousa e Isabel Serejo Sousa. Formou-se em Direito, em 1976, especializando-se em Direito Público, pela Faculdade de Direito do Ceará, em 198
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