E NO ENTANTO A JUSTIÇA ESTÁ SE MOVENDO

     Nunca poderia imaginar que minha passagem pela presidência do Tribunal de Justiça fosse marcada por uma tragédia sanitária mundial.

     Mas aconteceu e só nos restou enfrentar os desafios que emergiram dessa crise.

     Até o momento – o mais difícil já passou – atingimos um elevado nível de produtividade e demonstração de criatividade, contornando os problemas nunca antes enfrentados.

     De repente, toda a nossa força de trabalho convergiu para a Diretoria de Informática, onde os servidores atenderam como heróis todas as nossas emergências, somando-se, até a presente data, 43.219 atendimentos aos usuários internos e 52.984 atividades internas. Com dificuldades, ainda tivemos como realizar 42 projetos de aperfeiçoamento, alguns em prol da inteligência artificial. Para atender às exigências desse período, já investimos  milhões de reais na aquisição de equipamentos modernos, com o propósito de elevar nosso parque de informática.

     Atentos às necessidades da população, instalamos a Vara da Saúde e a Vara dos Idosos e Registros Públicos, em São Luís; a Vara contra a Violência Doméstica, em São José de Ribamar; e uma Vara da Fazenda Pública em Açailândia. Ainda este mês, vamos inaugurar o Fórum desembargador Milson Coutinho, em Vargem Grande.

     Com a pandemia, a judicialização da saúde sofreu um impacto diferenciado. Prevendo que essa busca seja progressiva, apressamo-nos em instalar a Vara de Saúde e o Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário, formado por médicos, para dar assistência especializada aos juízes em questões complexas de saúde, com pedidos de liminares.

     Para combater o racismo, as fobias criminosas e garantir os direitos individuais, criamos o Comitê da Diversidade, que servirá de apoio para as políticas afirmativas, em atenção ao princípio da dignidade humana.

     Para demonstrar nosso empenho em acompanhar e atender os desafios das gestões modernas, voltadas para o programa de compliance e os avanços da inteligência artificial, criamos o Laboratório de Inovação, que estará funcionando ainda este mês.

     Além de incrementar a Coordenação da Infância e Juventude, fortalecemos a prática da Justiça Restaurativa e iniciaremos agora intensa campanha pela adoção.

     É importante lembrar que nosso Centro de Conciliação está alcançando índices elevados de sucesso. Nesse período do trabalho à distância, esse setor superou-se em atendimentos virtuais, realizando, inclusive, um divórcio internacional, com uma das partes em Boston.

     Até o momento já foram realizadas 13.102 videoconferências de audiências, pelas unidades do primeiro grau. No segundo grau, foram realizadas 342 sessões de julgamento por videoconferência.

     O Poder Judiciário, no mundo de descrédito em que vivemos, mantém sua credibilidade perante à população. A maior prova é a crescente judicialização, que se avoluma cada vez mais, gerando clamores e expectativas na sociedade. Nesse quadro, vamos nos equilibrando entre a produtividade, a qualidade do serviço e a exigência do prazo razoável para decidir.

     Como podemos ver, as ondas da pandemia mantiveram a Justiça despertada para todas as alternativas possíveis de superação.

     No Brasil, todos os tribunais estão na mesma luta contra as adversidades da Covid-19, saindo vitoriosos em suas metas alcançadas.

     Garantimos à população que estamos cumprindo nossas obrigações com respeito e cientes da nossa responsabilidade, com coronavírus ou sem coronavírus. Para os que teimam em dizer que a Justiça está parada, respondo como Galileu Galilei:

     E pur si muove!

Por: Lourival Serejo

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Lourival Serejo

O desembargador Lourival de Jesus Serejo Sousa nasceu na cidade de Viana, Maranhão. Filho de Nozor Lauro Lopes de Sousa e Isabel Serejo Sousa. Formou-se em Direito, em 1976, especializando-se em Direito Público, pela Faculdade de Direito do Ceará, e
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