O infeliz caso do Capitão Schettino

Ainda está viva na nossa mente a imagem do navio cruzeiro Costa Concordia, que afundou nas proximidades da ilha de Giglio, na Itália, na noite de 13 de janeiro de 2012, com 4.229 pessoas a bordo. Naquela tragédia, morreram 32 pessoas. A causa do acidente foi uma manobra imprudente que levou o navio a bater nas pedras, bem junto da costa da referida ilha. O navio estava sob o comando do capitão Francesco Schettino.

Condenado por um tribunal, em 2015, teve sua pena de dezesseis anos de prisão confirmada, em 12 de maio passado, pela Corte de Cassação da Itália, a mais alta instância judicial do país.

Qual foi o crime do capitão Schettino?

No momento de desespero dos passageiros, em busca de salvação, o capitão fugiu do navio. Localizado pelo chefe da Capitania dos Portos de Livorno, recebeu a reprimenda que se tornou muito conhecida: "Volte a bordo, p..." (Vada a bordo, c...).

O capitão Schettino foi punido por covardia e por não cumprir o seu dever funcional, do que resultou a tipificação numa série de crimes, segundo a legislação penal italiana: homicídio, lesão culposa, naufrágio culposo, abandono de incapazes, omissões e falsas declarações.

Não se encerra, entretanto, nessa tipificação a conduta do capitão. Se fosse, não teria por que estar aqui comentando o óbvio.

O que sobreleva dessa postura do capitão Schettino é a importância da ética no exercício da  sua função. A ética do cuidado. Quem comanda qualquer embarcação, ou um avião, deve ser o último a sair. Assim fez o capitão do Titanic, que morreu com os passageiros que não puderam salvar-se.

Antes do naufrágio do Costa Concordia, o mundo conheceu a história exemplar do capitão Phillips que, em 2009, no comando do navio cargueiro Maers Alabama, enfrentou, com coragem e inteligência, as agressões dos piratas somalis que tomaram seu navio, na costa da Somália.  Esse fato é contado em livro da autoria do próprio capitão Richard Phillips, com o título Dever de capitão. O livro inspirou o filme Capitão Phillips. Poderia ter fugido, mas preferiu enfrentar todas as humilhações e as violências dos sequestradores, para não abandonar sua tripulação.

Na literatura, o exemplo mais forte que se identifica com a conduta do capitão Schettino (talvez a verdadeira razão desta crônica) é o de Lord Jim, o protagonista da obra do mesmo nome do genial escritor Joseph Conrad.

Ao ver que o navio do qual era o imediato, o Patna, em meio a uma tempestade, estava soçobrando, Lord Jim fugiu em companhia do comandante e da tripulação, em um bote salva-vidas, deixando oitocentos peregrinos a bordo. Depois de uma longa viagem, ao chegarem ao próximo porto, lá estava o Patna, inteiro, vivo, o qual havia sido rebocado por outro navio que por milagre surgira ao seu alcance.

Lord Jim não conseguiu reprimir a tormenta que se atirou sobre ele  por toda a sua vida. Sua conduta foi julgada perante um tribunal marítimo. Sem a credibilidade e sem a honra necessárias para exercer o comando de qualquer navio,  passou o resto da vida vagando como uma alma penada, trabalhando nos serviços mais abjetos para punir-se. Recuperou-se, muito tempo depois, numa ação heróica, mas o seu pesadelo só acabou com a sua morte.

A pena de Lord Jim foi perpétua, porque nunca se apagou da sua memória a gravidade da sua conduta desonrosa, descumprindo seu dever ético de manter-se solidário com os passageiros, no momento crucial que estavam passando.

Esses casos servem para sobressair a força da ética como valor,  na sustentação da consciência de qualquer pessoa que está no exercício de um cargo e que vive em sociedade, na presença dos outros. Perdendo-se essa consciência ética, toda a sociedade perece na brutalidade e na incerteza.

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Lourival Serejo

O desembargador Lourival de Jesus Serejo Sousa nasceu na cidade de Viana, Maranhão. Filho de Nozor Lauro Lopes de Sousa e Isabel Serejo Sousa. Formou-se em Direito, em 1976, especializando-se em Direito Público, pela Faculdade de Direito do Ceará,
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